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Programa Leonardo Da Vinci
Importa mencionar que os interessados oriundos de instituições e organismos situados na Galiza deverão buscar informação junto das respectivas instituições e agências, ou no portal Leonardo, nomeadamente: http://europa.eu.int/comm/education/leonardo/leonardo2_en.html.
As/os interessadas/os universitárias/os em candidatar-se a estágios no âmbito do Programa Leonardo que habitem na Euro-região Norte de Portugal – Galiza deverão informar-se nas universidades, ou nos institutos politécnicos onde efectuam os seus cursos. Do mesmo modo, as/os formandas/os das Escolas Profissionais deverão consultar as entidades competentes da escola que frequentam sobre a possibilidade de se candidatarem a uma bolsa Leonardo. Finalmente as/os jovens trabalhadoras/es que desejem inscrever-se no Programa Leonardo deverão dirigir-se aos Centros de Emprego da sua região.
O Programa Leonardo Da Vinci tem como objectivo por excelência contribuir para a execução de uma política de formação profissional numa perspectiva transnacional da União Europeia (artigo 150º do Tratado que institui a C.E.). A segunda fase do Programa (Decisão 1999/382/CE) concebida para o período de 2000-2006, instituída pelo Conselho, vislumbra a materialização de novas abordagens no que se reporta à formação profissional.
Neste sentido, este programa tem como objectivo por excelência formular e executar uma política de formação profissional da comunidade de forma a promover uma “Europa do conhecimento” e a promover de forma sustentada as políticas dos Estados-Membros em matéria de aprendizagem ao longo da vida.
Almejando desenvolver a qualidade e a inovação e uniformizar os sistemas europeus de formação profissional, o Programa Leonardo da Vinci procura estabelecer os sustentáculos de uma cooperação transnacional dirigido a profissionais dispostos a integrarem programas de mobilidade, a alunas/os da formação profissional e a universitárias/os e recém-licenciadas/os. Neste sentido procura dotar as/os interessadas/os de:
Possibilidade de desenvolvimento de competências e skills das pessoas, prioritariamente os jovens, na formação profissional inicial a todos os níveis com vista à sua inserção no mercado de trabalho.
Melhorar a qualidade e o acesso à formação profissional contínua e a aquisição de skills e competências ao longo da vida.
Promover e reforçar o contributo da formação profissional e do espírito empresarial e materializar novas possibilidades de emprego.
Impõe-se ainda a referência à comunicação “Tomar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida”, de Novembro de 2001, a qual se eleva como o pilar de uma arquitectura europeia de educação e formação profissional ao longo da vida, e que podemos considerar como o figurino dinâmico, global e integrador de processos e estratégias europeias construindo espaços de interacção entre a educação e formação e políticas de emprego, de integração social e de juventude. Pelo que se vislumbram relações estreitas entre o Programa Leonardo e a estratégia europeia concebida para o emprego e uma panóplia de mecanismos comunitários concebidos para a materialização de um espaço europeu de educação e de formação.
Quanto ao “Quadro de acções para o desenvolvimento ao longo da vida das competências e qualificações”, este anuncia um novo formato para o diálogo social no espaço europeu. Assim sendo, considera-se pertinente a visita dos sítios: http://www.unice.org, http://www.etuc.pt e http://www.ceep.org.
Inscreve-se, portanto, no âmbito dos estágios transnacionais. As bolsas Leonardo Da Vinci têm como objectivo dar um contributo complementar à formação das/dos estudantes universitárias/os e das/os jovens universitárias/os recém licenciadas/os, estudantes de formação profissional e trabalhadoras/es num Estado membro da União Europeia, do espaço Económico Europeu e países com os quais a União Europeia possui acordos de Associação e a Suíça, proporcionando períodos de trabalho efectivo em empresas localizadas em países membros. O objectivo por excelência deste programa é dinamizar e fomentar a mobilidade transnacional de recursos humanos em geral, e dotar a/o licenciada/o de uma qualificação profissional melhor na vertente profissional vislumbrando a sua inserção no mercado de trabalho em particular. Constitui o enquadramento de estágios curriculares e profissionais.
No quadro da Universidade do Minho, a TecMinho é um organismo independente de interface com a própria Universidade do Minho e que possui protocolos com o Instituto do Cavado e do Ave (IPCA), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). Este organismo faz a gestão das Bolsas Leonardo, muito embora o Gabinete de Relações Internacionais da Universidade do Minho encaminhe alguns processos. Refira-se ainda que existe um modelo de apoio mútuo, conformemente ao princípio da reciprocidade subjacente ao programa, entre os Países membros da União Europeia no que se reporta à colocação de finalistas e recém-licenciados. No entanto, a bolsa será sempre alocada pelo país de origem do candidato.
- Esclarecimentos adicionais e pormenorizados poderão ser acedidos em:
http://www.tecminho.uminho.pt/formação/mo/
http://www.agencianacional-socrates-leonardo.org.pt