FORMAS JURÍDICAS DE EMPRESAS

Em Portugal, existem distintas formas jurídicas de empresas: Empresário em Nome Individual; E.I.R.L. (estabelecimento individual de responsabilidade limitada); e Sociedades(6). Por seu lado, as sociedades podem ser Sociedades por Quotas, Sociedades Unipessoais por Quotas, Sociedades Anónimas, Sociedades em Comandita e Sociedades em Nome Colectivo.

Optar por um ou outro tipo de empresas, depende de diversos factores, podendo-se escolher a forma jurídica que mais se adequa às necessidades/expectativas de cada um. De seguida, apresenta-se um quadro que indica alguns dos principais aspectos que caracterizam as diferentes formas jurídicas:

Empresário em Nome Individual
E.I.R.L. (Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada)
Sociedades Unipessoais por Quotas
Sociedades Anónimas
Sociedades em Comandita
Sociedades em Nome Colectivo

(6) Existem ainda as Cooperativas que, dada a sua especificidade, não serão tratadas aqui.